Termos e Condições
O Site (“Plataforma”), disponibilizado e mantido pela LOJASAKI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.000.000/0000-00, empresa com sede na Rua Nome do logradouro, nº 00, Fortaleza/CE (“FCDL CE”), disponibiliza dois tipos de serviços, de e-commerce, definidos mais adiante, ambos destinados à venda de produtos e serviços diversos pela Internet, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da nossa Plataforma.
Dessa forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você, consumidor (“Cliente”) e vendedor (“Lojista”) (“Usuário”, em conjunto) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referida Plataforma, tanto para a venda como para a compra de produtos.
Estes Termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, por meio deste link: Colocar aqui o link.
1. OBJETO E VINCULAÇÃO
Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Assim como a Plataforma, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Usuário. Assim, o Usuário reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com a Central de Atendimento, disponível pelo site e pelo telefone 0000-0000.
Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de dar o seu consentimento, por meio da não utilização da Plataforma. Todavia, caso após as alterações, o Usuário decida prosseguir com a utilização, entenderemos que deu o seu consentimento e aceitou as condições apresentada no novo documento.
3. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
3.1 Cadastro na Plataforma
O cadastro na Plataforma é realizado por meio deste link, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário.
Para a realização do cadastro na Plataforma, será necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, gênero, endereço, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.
Nesse sentido, desde já, o Usuário entende que a permissão para que o site tenha acesso à sua geolocalização, isso é necessário para que o “Nome da empresa” ateste a identidade e localização de entrega visando à prevenção de fraudes.
Lembre-se: para utilizar a Plataforma e realizar compra e venda de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.
Ainda, o Usuário se compromete a fornecer à “Nome da Loja” apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da Plataforma, bem como a legalidade dos produtos disponibilizados para venda, pelo Lojista, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos à “Nome da Loja” ou a terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.
A “Nome da Loja” se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da Plataforma.
O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
3.2 Segurança de logins e senhas
O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Plataforma, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.
O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a Via Varejo se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
